A prefeita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli, recebeu na manhã desta quinta-feira (5) a gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República, Heluiza Regina Soares da Silva, para tratar da retomada de um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovado em 2011, que prevê obras de urbanização e a construção de moradias populares na Vila Estação.
A reunião ocorreu no gabinete da prefeita e contou com a articulação do vereador Iduigues Ferreira Martins. Heluiza esteve no município para cumprir agenda do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). A Gerência de Assuntos Federativos é vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann.
Durante o encontro, Mara Bertaiolli destacou a importância do diálogo com o governo federal para viabilizar a retomada do projeto. “Estamos tratando de um projeto antigo, mas muito válido e de grande porte, que vai melhorar a qualidade de vida, além de dar segurança e dignidade para centenas de moradores da Vila Estação”, afirmou a prefeita, agradecendo o trabalho do vereador na articulação da reunião.
O projeto faz parte do Termo de Compromisso nº 0352.645-22/2011, firmado no âmbito do PAC, e contempla obras de infraestrutura, trabalho técnico social, regularização fundiária e a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida.
As obras tiveram início em outubro de 2013, com investimento estimado em R$ 9,38 milhões, sendo R$ 3,8 milhões de contrapartida do município. O cronograma previa a conclusão em 18 meses, beneficiando cerca de 750 famílias com melhorias como drenagem, saneamento básico, pavimentação, recuperação ambiental e equipamentos públicos. No entanto, os trabalhos avançaram apenas cerca de 30% e foram paralisados em meados de 2015, após atrasos nos repasses federais e a interrupção por parte da empresa responsável.
Apesar da paralisação, a Prefeitura deu continuidade à regularização fundiária na Vila Estação. Atualmente, o bairro conta com 182 matrículas abertas e 69 títulos de propriedade já entregues aos moradores.
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura formalizou, em 2025, o pedido de retomada do projeto após sinalização positiva da Caixa Econômica Federal. O município aguarda novos encaminhamentos e a publicação de uma portaria específica para empreendimentos do programa vinculados ao PAC, o que permitirá a contratação de 164 unidades habitacionais.
O condomínio será destinado a famílias que vivem em áreas de risco ou não edificáveis, incluindo residências construídas sobre tubulações da Sabesp. Um dos diferenciais do projeto é que as moradias serão construídas em área próxima à Vila Estação, possibilitando a manutenção dos vínculos sociais e territoriais da população reassentada.
Também seguem pendentes obras de redes de esgoto e drenagem, pavimentação e a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Nos últimos anos, a região recebeu importantes investimentos, como a canalização do Córrego do Canudos, concluída em 2014, a construção da Avenida das Orquídeas, inaugurada em 2019, além de uma creche e uma praça com campo society, entregues em 2020.
Ao final da reunião, Heluiza Regina Soares da Silva se colocou à disposição para auxiliar a Prefeitura na articulação junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, visando à publicação da portaria e à liberação dos recursos.
Também participaram do encontro secretários municipais, representantes da administração e o vereador Iduigues Ferreira Martins, responsável pela articulação da agenda.
