Mogi das Cruzes precisará investir cerca de R$ 2 bilhões para universalizar e ampliar a eficiência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2045. A estimativa consta no Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE), cuja versão preliminar foi apresentada na manhã desta terça-feira (13/01), durante audiência pública realizada na Prefeitura.
De acordo com o plano, o investimento total previsto é de R$ 2.002.514.734,63, considerando metas de curto, médio e longo prazos. Pouco mais da metade desse valor, cerca de R$ 1,147 bilhão, será destinada a ações de curto e médio prazos, com foco no cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
Atualmente, o Índice de Atendimento de Água em Mogi das Cruzes é de 95,14%, com meta de alcançar 99% até 2028. Já o atendimento de esgoto está em 62,64%, com previsão de chegar a 90% até 2033, dentro dos prazos definidos pela legislação federal.
Segundo o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, a captação de recursos externos será fundamental para viabilizar o plano. Ele destacou a retomada do diálogo da prefeita Mara Bertaiolli com os governos estadual e federal, incluindo investimentos já garantidos, como R$ 260 milhões do Estado para coleta e tratamento de esgoto, além de novos aportes federais que deverão ser anunciados.
A revisão do PMAE teve início em 2024 e resultou em um documento detalhado, que apresenta diagnóstico da situação atual do saneamento no município e um prognóstico com projeções de crescimento populacional e demandas futuras. O plano prevê ações como redução de perdas, ampliação da captação, tratamento e reservação de água, expansão das redes de água e esgoto, implantação de novas estações de tratamento e soluções específicas para áreas urbanas isoladas e zonas rurais.
Do total de investimentos estimados, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aplicados em obras de abastecimento de água e R$ 501 milhões em esgotamento sanitário. As propostas estão organizadas em metas de curto prazo (2026 a 2028), médio prazo (2029 a 2033) e longo prazo (2034 a 2045).
O plano foi apresentado por representantes da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), responsável pela consultoria técnica ao Semae. O coordenador da equipe, professor Elcires Pimenta Freire, elogiou a estrutura técnica da autarquia e destacou que o PMAE de Mogi das Cruzes é um dos mais detalhados já elaborados pela instituição.
Durante a audiência, o vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, que representou a Câmara Municipal, ressaltou a importância de o município contar com uma autarquia própria de saneamento, especialmente diante do cenário de crise hídrica enfrentado em diversas cidades da região.
O PMAE atualiza o plano elaborado em 2017 e passa a atender às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo o Semae, o documento servirá como instrumento de planejamento para orientar as ações da autarquia nos próximos anos, em consonância com o plano de governo da prefeita Mara Bertaiolli, que considera o saneamento uma prioridade e um investimento preventivo em saúde pública.
