A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes: tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão pode levar o ex-mandatário a cumprir pena de até 43 anos de prisão, dependendo da dosimetria final.
O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição total de Bolsonaro. O ministro Cristiano Zanin ainda não votou, mas a maioria necessária já foi alcançada.
Além de Bolsonaro, outros sete réus — incluindo militares e ex-ministros — também foram condenados pelos mesmos crimes, em diferentes proporções.
Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro pode ter o regime endurecido e ser levado ao cárcere fechado, caso o STF assim determine. A defesa já sinalizou que pretende recorrer da decisão, inclusive ao plenário da Corte.
A condenação histórica repercutiu fortemente na imprensa nacional e internacional, sendo tratada como um marco no combate a ataques contra a democracia brasileira. Enquanto isso, Bolsonaro segue negando as acusações e insiste que não participou de qualquer ação deliberada para derrubar o Estado Democrático de Direito.
